[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 09:00″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojeto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 08:40″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojeto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 08:00″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojeto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o intuito de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 07:30″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojeto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o intuito de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 07:00″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, visando estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 06:30″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade visa influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 06:00″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade visa influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 05:30″ summary=”As Comissões da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade visa influenciar a criação de uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, reafirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 05:00″ summary=”As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade visa influenciar a AR a criar uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, afirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 04:30″ summary=”As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, com o objetivo de estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade visa influenciar a AR a criar uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, afirmou o compromisso da AR com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
[ai_summary timestamp=”21/10/2025 às 04:00″ summary=”As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República reuniram-se em Macaneta para analisar o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas, visando estabelecer um enquadramento legal de proteção dos direitos destas pessoas. O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade pretende influenciar a AR a criar uma lei de proteção para os deslocados internos no país. O Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, afirmou que a AR está comprometida com esta questão crucial para o bem-estar dos cidadãos deslocados.”]
As Comissões dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) e dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República (AR) analisaram, fim-de-semana último, em Macaneta, distrito de Marracuene, o Anteprojecto de Lei sobre Pessoas Internamente Deslocadas com o objectivo de criar um quadro legal de protecção dos direitos.
O documento do Observatório dos Direitos Humanos e da Legalidade (ODHL), organização da sociedade civil, pretende influenciar a Assembleia da República a tomar iniciativa de lei que protege as Pessoas Internamente Deslocadas no país.
Discursando na abertura do evento, o Vice-Presidente da 1ª Comissão, Suleiman Habibo Fonseca, disse que a Assembleia da República, na qualidade de órgão representativo, fiscalizador e legislador, manifesta o seu comprometimento com esta temática tão vital para o bem-estar dos concidadãos que se encontram ou que possam vir a se encontrar na situação de deslocados.
Fonte: Jornal Noticias
