Informação Pública
A Informação Pública corresponde a todos os dados e documentos produzidos e guardados por órgãos e entidades do governo, e que podem ser consultados por qualquer cidadão. Este acesso livre é um dos pilares da democracia, pois permite acompanhar as acções do Estado, compreender as suas decisões e verificar como os recursos públicos estão a ser utilizados.
INSPECÇÃO GERAL DO ESTADO
E DA INSPECÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICO
Agradece se a atenção de V.Excia no preenchimento do Inquérito da *Criação da Inspecção Geral do Estado-IGE e da Inspecção Geral de Segurança Alimentar e Econômica-IGSAE* E ainda de repassar o link ao maior número de pessoas para nos ajudar a receber contribuições das instituições públicas e do público em geral. Agradecemos desde já a atenção dispensada.
EVENTOS DE VIDA
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Vila de Insaca
Mocímboa da Praia
SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS
COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais devem...
