Educação pré-escolar A educação pré-escolar é a que se realiza em creches e jardins de-infância para crianças com idade inferior a 6 anos, como complemento da ação educativa da família com a qual as instituições cooperam estreitamente. Objetivos São objetivos de educação Pré-Escolar: Estimular o desenvolvimento psíquico, físico e intelectual da criança; Contribuir para a formação da personalidade da criança; Integrar a criança num processo harmonioso de socialização favorável para o pleno desabrochar das suas aptidões e capacidades; Preparar a prontidão escolar da criança. A rede da Educação Pré-Escolar é constituída por instituições criadas por iniciativa pública, comunitária e privada. A frequência da Educação Pré-Escolar não condiciona o acesso ao ensino primário.
