Daniel Chapo vai ter um dos governos “mais pequenos” dos últimos 20 anos. Reduziu dois ministérios e três secretarias de Estado criadas no último consulado de Filipe Nyusi. Na nova estrutura governamental, há quatro super ministérios, sobre os quais foram fundidos entre dois e quatro ministérios, antes separados.
Fundir e reduzir ministérios, bem como cortar secretarias de Estado foi uma das primeiras medidas de Daniel Chapo enquanto Presidente da República e as mudanças já foram oficializadas através de um Boletim da República.
No total foram extintas 13 instituições, das quais 10 ministérios e três secretarias de Estado. E todas as suas atribuições e competências serão encaixadas dentro de nove ministérios, uma redução de quatro instituições.
Com este exercício, o Governo de Daniel Chapo vai ter quatro super ministérios, a saber:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AMBIENTE E PESCAS. Resulta da fusão de três ministérios, nomeadamente
- Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Terra e Ambiente; e
- Mar, Águas Interiores e Pescas;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Resulta da fusão de três ministérios e uma secretaria de Estado, falamos da:
- Educação e Desenvolvimento Humano;
- Ensino Técnico Profissional;
- Ciência e Ensino Superior; e
- Cultura;
MINISTÉRIO DO TRABALHO, GÊNERO E ACÇÃO SOCIAL. Uma junção de dois ministérios e uma secretaria de Estado.
- Trabalho e Segurança Social;
- Género e Acção Social;
- Emprego;
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Um ministério novo que resulta da junção de dois ministérios antes separados:
- Industria e Comercio;
- Turismo;
Se adicionarmos os nove novos ministérios aos 10 que não foram mexidos, então o Executivo de Daniel Chapo vai ter 19 ministérios e será um dos mais pequenos dos últimos 20 anos.
O último Governo de Filipe Nyusi (2019-2024) tinha 21 ministérios e três secretarias de Estado. Entre 2015-2019, no primeiro mandato de Filipe Nyusi, o Governo tinha 21 ministérios.
Nesse período, Armando Guebuza foi o Presidente com um dos Governos mais grandes. No seu segundo mandato, entre 2010 e 2014, Guebuza tinha um Executivo com 28 ministérios. Já entre 2005 e 2009, no primeiro mandato de Armando Guebuza, o Governo moçambicano tinha 22 ministérios.
Fonte: O País
