Por: Lurdes Almeida
A intervenção presidencial, realizada na abertura do Vigésimo Sexto Conselho Coordenador do Ministério da Defesa Nacional, na cidade de Maputo, visava a convocar o desmantelamento imediato dos esquemas de pagamento de subsídios de missão aos membros das Forças Armadas que operam em áreas urbanas.
A decisão busca colocar ordem nesta área, mas também, expõe falta de sistemas de controlo e auditoria eficientes, ausência de regras claras e uniformes para o pagamento de subsídios, e uma cultura institucional em que a informalidade se tornou rotina.
Além disso, a medida suscita um debate sobre a motivação e a valorização dos militares em Moçambique, porque, durante anos, esquemas pouco transparentes de remuneração e incentivos têm funcionado como mecanismos paralelos de compensação, o que gera desigualdade, descontentamento interno e oportunidades para práticas de influência pessoal.
Portanto, a acção do Presidente, apesar de oportuna, deve ser entendida como um primeiro passo num esforço mais amplo de reforma administrativa e de gestão ética de recursos públicos. A retirada imediata de esquemas irregulares é necessária, mas por si só, não garante a resolução do problema.
Outro ponto a destacar, é que se o corte de subsídios não estiver aliado a um sistema justo e eficiente de compensação, haverá descontentamento interno e impactos na operacionalidade das Forças Armadas, especialmente, nas áreas urbanas, onde a pressão por segurança é mais intensa.
Em última análise, a decisão deve servir de alerta para que todos os sectores do Estado reflictam sobre a necessidade de transparência, acompanhamento e responsabilização, garantindo que cada centavo destinado à remuneração dos militares seja rastreável e justificado.
