O Presidente da República, Daniel Chapo, participa hoje, na cidade de Maputo, na cerimónia de lançamento da obra “Constituição da República de Moçambique Anotada”.
A publicação, promovida pelo Tribunal Supremo, surge no contexto das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Trata-se de uma versão anotada da Constituição da República de Moçambique, enriquecida com comentários e explicações sobre os seus dispositivos, com o objectivo de facilitar a compreensão e correcta aplicação da Lei Fundamental do país.
A publicação, promovida pelo Tribunal Supremo, surge no contexto das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Trata-se de uma versão anotada da Constituição da República de Moçambique, enriquecida com comentários e explicações sobre os seus dispositivos, com o objectivo de facilitar a compreensão e correcta aplicação da Lei Fundamental do país.
Fonte: Jornal Noticias
