O Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, INCM, o regulador do sector, justifica a medida com a necessidade de garantir a sustentabilidade e estabilidade do mercado das telecomunicações, assegurando a expansão dos investimentos para vastas áreas do território nacional, ainda sem cobertura, viabilizando maior inclusão na rede de telefonia e digital.
Assim, para as chamadas telefónicas o preço medio baixou de 6 para 5 meticais por minuto, enquanto que para os serviços de dados caiu de 2.30 Mt para 1.08 Mt por Megabite. Já para o serviço de SMS a queda foi de 1,70 MT para de 1.10 MT/SMS
As novas tarifas resultam da avaliação e aprovação das taxas submetidas pelas três operadoras dos serviços de telefonia móvel ao Regulador INCM.
Como acção regulatória, o INCM anunciou outras medidas como, por exemplo, o acesso a plataformas de educação que passa a estar isento de custos, e a redução em 90% da tarifa para o acesso a conteúdos locais domiciliados em Moçambique.
Sobre estas medidas, o Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, justificou que “a Missão do INCM, na qualidade de Regulador de um sector da economia é garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, em um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.
Tuaha defende igualmente que a intervenção do regulador na definição de limites visa permitir que os operadores continuem a praticar os preços adequados e a fidelizar os seus consumidores com pacotes atractivos, dentro das regras estabelecidas.
Fonte: O Económico
