POR: Gelva Aníbal
O transporte aéreo é o deslocamento de passageiros, mercadorias ou correio por via de aeronaves (aviões, helicópteros e outros), operado por companhias aéreas públicas ou privadas. No contexto nacional, é regulado pelo Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), entidade responsável por supervisionar a segurança, emissão de licenças e certificação dos serviços aéreos.
Como aceder a esses serviços
Para passageiros:
- Comprar bilhete junto de companhias aéreas, agências de viagens ou plataformas digitais.
- Fazer o check-in (online ou presencial no aeroporto).
- Cumprir os requisitos de embarque (documentos de identificação, bagagem dentro dos limites, vistos quando aplicável).
Para empresas (carga e aviação comercial):
- Solicitar licença de operação junto do IACM.
- Registar a aeronave (se for operadora própria).
- Cumprir normas internacionais de segurança da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).
Documentos necessários
Passageiros nacionais:
- Bilhete de identidade ou passaporte válido.
- Bilhete de viagem (físico ou digital).
- Visto válido, quando o destino internacional assim o exigir.
- Passageiros estrangeiros:
- Passaporte válido.
- Visto de entrada em Moçambique (quando aplicável).
- Certificado internacional de vacinação (em casos exigidos).
Para transporte de carga:
- Fatura comercial e lista de mercadorias.
- Documentos alfandegários (declaração aduaneira, licença de exportação/importação).
- Conhecimento aéreo (Air Waybill – AWB), emitido pela transportadora.
Outros aspetos relevantes
Segurança: todos os passageiros e cargas passam por inspeção antes do embarque (raio-X, verificação documental, revista de bagagem).
Limites de bagagem: cada companhia aérea estabelece políticas de peso e dimensões (consultar antes da viagem).
Direitos do passageiro: em caso de cancelamento, atraso ou recusa de embarque, o passageiro tem direito a compensações previstas na lei e políticas da transportadora.
Infraestrutura: os principais aeroportos internacionais em Moçambique são o Aeroporto Internacional de Maputo, o Aeroporto Internacional de Nacala e o Aeroporto Internacional da Beira.
Companhias aéreas principais: LAM – Linhas Aéreas de Moçambique, Ethiopian Airlines, South African Airways, Qatar Airways, entre outras que operam no país.
