O Primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane, passou as pastas para Maria Benvinda Levi, a recém-nomeada primeira-ministra. A cerimónia foi realizada hoje, no Gabinete do Primeiro-Ministro e contou com o testemunho dos funcionários e agentes do Estado afectos em diferentes áreas de trabalho.
Através de um comunicado, enviado ao “O País”, tornou-se pública a passagem de pastas do antigo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, para Maria Benvinda Levi, que passa agora a ocupar o cargo.
O documento explica que “a principal competência, conforme consagrado na Constituição da República de Moçambique (CRM), é de assistir e aconselhar o Presidente da República na direcção do Governo”.
É também da competência do primeiro-ministro “assistir, igualmente, o PR na elaboração do Programa Quinquenal do Governo (PQG), aconselhar o PR na criação de ministérios e comissões de natureza ministerial e na nomeação de membros do Governo e outros dirigentes governamentais, coordenar e controlar as actividades dos ministérios e outras instituições governamentais”, lê-se no comunicado.
Fonte: O País
