Os empreiteiros de obras públicas são agrupados nas seguintes categorias:
- Categoria I – Edifícios e monumentos;
- Categoria II – Obras hidráulicas;
- Categoria III – Vias de comunicação;
- Categoria IV – Obras de urbanização;
- Categoria V – Instalações;
- Categoria VI – Fundações e captação de água.
Quadro 1. Subcategorias das autorizações de empreiteiros de obras públicas
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I. Edifícios e Monumentos |
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| *1ª | Edifícios |
| 2ª | Monumentos |
| *3ª | Estruturas de betão armado ou pré-esforçado |
| 4ª | Estruturas metálicas |
| *5ª | Demolições |
| 6ª | Trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos |
| 7ª | Caixilharias metálicas e vidros |
| *8ª | Pinturas e outros revestimentos correntes |
| *9ª | Limpeza e conservação de edifícios |
| 10ª | Pré-fabricação e montagem de edifícios |
| 111ª | Colocação de betões por processos especiais |
| 12ª | Isolamento e impermeabilização |
| 13ª | Instalação de iluminação |
| 14ª | Canalização de água e esgotos |
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II. Obras Hidráulicas |
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| *1ª | Hidráulica fluvial |
| *2ª | Hidráulica marítima |
| 3ª | Drenagens |
| *4ª | Aproveitamentos hidráulicos |
| 5ª | Dragagens |
| 6ª | Equipamento hidromecânico (bombas, turbinas e outros) |
| 7ª | Equipamento a incorporar em obras hidráulicas |
| 8ª | Redes e canalização de águas e esgoto |
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III. Vias de comunicação |
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| *1ª | Estradas |
| **2ª | Caminhos de ferro |
| ***3ª | Aeródromos |
| 4ª | Pontes metálicas |
| 5ª | Pontes de betão armado e pré-esforçado |
| *6ª | Protecção e pintura de pontes |
| 7ª | Pontes de alvenaria e cantaria |
| 8ª | Pontes de Madeira |
| 9ª | Obras de afle não especiais |
| *10ª | Sinalização e equipamento rodoviário |
| **11ª | Sinalização e equipamento ferroviário |
| ***12ª | Sinalização e equipamento de aeródromo |
| 13ª | Túneis |
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IV. Obras de Urbanização |
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| *1ª | Arruamentos em zonas urbanas |
| *2ª | Parques e ajardinamentos |
| 3ª | Canalizações de água, esgotos e drenagens |
| 4ª | Sinalização e equipamento |
| 5ª | Terraplenagens |
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V. Instalações |
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| *1ª | Linhas de alta tensão |
| *2ª | Redes de baixa tensão |
| 3ª | Telecomunicações |
| 4ª | Serviços eletrónicos de vigilância |
| 5ª | Instalações de iluminação e serviços |
| 6ª | Ascensores |
| 7ª | Ventilação e condicionamento de ar |
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VI. Fundações e captações de águas |
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| *1ª | Sondagens geológicas geotécnicas |
| *2ª | Fundações de obras hidráulicas, incluindo injecções e consolidações |
| *3ª | Fundações especiais de pontes e edifícios |
| 4ª | Estacas |
| 5ª | Muros de suporte, incluindo injecções e consolidações |
| 6ª | Furos de captação de águas |
*; **; *** – A inscrição na respectiva categoria habilita à execução dos trabalhos que se enquadrem nesta subcategoria, conforme a orientação da empresa.
Os Empreiteiros De Obras Particulares São Agrupados Numa Única Categoria, Designada Por Obras Particulares.
Quadro 2. Subcategoria das autorizações de empreiteiros de construção civil
Categoria Única: obras particulares
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Subcategorias |
Designação |
| 1* | Limpeza e conservação de edifícios |
| 2* | Estruturas de betão armado |
| 3 | Estruturas de betão pré-esforçado |
| 4 | Estruturas metálicas |
| 5* | Trabalhos de alvenaria |
| 6 | Trabalhos de carpintaria |
| 7 | Caixilharias metálicas e vidros |
| 8 | Trabalhos de serralharia civil |
| 9* | Pinturas e outros revestimentos correntes |
| 10 | Pré-fabricação e montagens de edifícios |
| 11 | Ventilação e condicionamento de ar |
| 12 | Impermeabilização e isolamentos |
| 13 | Ascensores |
| 14 | Instalações de iluminação, sinalização e segurança |
| 15 | Fundações especiais em edifícios |
| 16 | Colocação de betões por processos especiais |
| 17 | Canalização de águas e esgotos |
| 18 | Terraplanagens e arruamentos |
Quadro 3. Classes de empreiteiros de obras públicas e de construção civil.
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Classe |
Limite superior de valor de cada obra (em milhares de meticais) |
Capital mínimo (em milhares de meticais) |
| 1ª | 350 | 20 |
| 2ª | 850 | 50 |
| 3ª | 2.500 | 150 |
| 4ª | 5.000 | 500 |
| 5ª | 15.000 | 1.500 |
| 6ª | 50.000 | 5.000 |
| 7ª | Mais de 50.000 | 10.000 |
Quadro 4. Quadro técnico permanente de empreiteiros de obras públicas e de construção civil
| Classe | Quadro técnico permanente | Directo técnico |
| 1ª | 1 construtor civil ou equiparado | Construtor civil ou equiparado |
| 2ª | 1 construtor civil ou equiparado com mais de 5 anos de prática | Construtor civil ou equiparado com mais de 5 anos de prática |
| 3ª | 1 técnico médio de engenharia e 1 construtor civil | Técnico médio de engenharia |
| 4ª | 1 engenheiro ou 1 arquitecto e 1 técnico médio de engenharia | Engenheiro ou arquitecto* ou técnico médio de engenharia com mais de 5 anos de prática |
| 5ª | 2 engenheiros ou 1 engenheiro e 1arquitecto ou 1 engenheiro e 2 técnicos médios de engenharia | Engenheiro ou arquitecto* com mais de 5 anos de prática |
| 6ª | 3 engenheiros e 1 técnico médio de engenharia ou 2 engenheiros, 1 arquitecto e 1 técnico médio de engenharia | Engenheiro ou arquitecto* com mais de 5 anos de prática |
| 7ª | 5 engenheiros e 2 técnicos médios de engenharia ou 3 engenheiros, 1 arquitecto e 2 técnicos médios de engenharia com mais de 5 anos de prática | Engenheiro ou arquitecto* com mais de 5 anos de prática |
- Se for para a categoria I ou IV.
Podem fazer parte do quadro técnico permanente, técnicos de outras especialidades (geólogos, engenheiros mecânicos, etc.), desde que sejam fundamentais para os objectivos da empresa.
